A pensão alimentícia é um direito de quem se separa e não tem condições para se manter.
Ela pode ser paga tanto para os filhos, quanto para o outro ex-cônjuge e a questão é até que idade deverá ser paga.
Mesmo numa separação em que não haja filhos, a ex-mulher, por exemplo, pode solicitar a pensão ao ex-marido. Isso pode ser feito amigavelmente ou na justiça.
Para a justiça, o pagamento da pensão alimentícia é feito observando-se a necessidade de quem recebe e a capacidade financeira de quem paga.
Assim, mesmo quando um pai abandona os filhos e, por algum motivo (acidente, por exemplo) fica inválido para trabalhar, pode solicitar pensão alimentícia da ex-mulher.
O valor de uma pensão alimentícia não é tabelado. Tampouco existe um valor limite para o pagamento do benefício.
No entanto, geralmente o valor máximo é de 20% a 40% da renda de quem pagará a pensão alimentícia.
Até que idade é necessário pagar pensão alimentícia?
Quando um pai (ou mãe) precisa pagar pensão aos seus filhos há algumas regras para que o pagamento seja feito.
A justiça determina que a pensão alimentícia seja paga para os filhos até que eles completem os 18 anos, ou seja, atinjam a maioridade.
No entanto, caso os filhos continuem estudando, é necessário continuar pagando o benefício até que os estudos sejam completados ou até que os filhos completem 25 anos.
Sempre há exceções.
A lei, neste caso é flexível. Há casos em que a justiça obriga o pai (ou a mãe) a pagar a pensão alimentícia por mais tempo.
Casos onde o filho resolve continuar seus estudos, como por exemplo, fazer mestrado e doutorado.
Em todo caso, a justiça analisará o pedido do filho e as situações financeiras de ambos, sempre se baseando na capacidade que o pai tem de pagar a pensão e na necessidade que o filho tem de recebê-la.
É importante lembrar que a pensão é um direito natural da parte mais prejudicada com o fim do relacionamento.